Internauta é condenada por compartilhar músicas

No dia 04/10 uma mãe solteira com duas filhas foi condenada por compartilhar músicas de bandas como Green Day, Journey e Aerosmith. A Recording Industry Association of America (RIAA), órgão que representa as gravadoras nos Estados Unidos acusou a ré Jammie Thomas, de Minnesota de infringir as leis de copyright ao compartilhar arquivos protegidos. Ela terá que pagar US$ 9.250 para cada uma das 24 músicas compartilhadas, totalizando US$ 222 mil.

Esse foi o primeiro caso de 20 mil processos de compartilhamento ilegal de arquivos que foram levados à Justiça americana pela RIAA que chegou realmente a julgamento. "Isso é o que pode acontecer se você não se acertar. Acho que enviamos uma mensagem de que estamos dispostos a ir a julgamento", disse o advogado da RIAA, Richard Gabriel.

Os processos da RIAA contra o compartilhamento de arquivos virou moda. Em 2003 a pequena Brianna LaHara, de 12 anos que vive em Nova York com a mãe e um irmão de nove anos apareceu na lista das 261 pessoas processadas pela RIAA. A mãe da menina concordou em pagar US$ 2.000 para encerrar caso.

Em 2005, a RIAA acusou uma pessoa inocente em sua busca contra usuários de programas P2P (sistema em que o internauta baixa arquivos e ao mesmo tempo compartilha). A senhora Gertrude Walton, de 77 anos, foi acusada de compartilhar mais de 700 músicas de rap, rock e pop sob o apelido "smittenedkitten".

Mas, a RIAA não sabia é que a senhora Walton faleceu no mês de Dezembro. Sua filha, Robin Chianumba, viveu com a mãe durante os últimos 17 anos e disse que não tinha nem computador em casa, a pedido de Gertrude.

A internet é uma mídia em constante movimento e o governo e indústrias fonográficas não sabem como lidar com esse novo processo. A questão em debate está no fato de, por que punir um intenauta que baixa músicas para o seu arquivo pessoal e não para comercializar? Como fazer uma lei que para esse tipo de processo? Quem comercializa?
É uma discussão para longos anos.